TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR …

Nesta pós graduação, o Prof. Hugo Goes ensina Regime Próprio de Previdência Social. Clique aqui para obter mais informações!

1º) O órgão interessado protocoliza um pedido de autorização junto ao Ministério da Economia. O pedido deve ser protocolizado  …

Obedecendo ao disposto na Lei 13.152/2015 , entre os anos de 2016 a 2019, o reajuste do salário mínimo foi feito da seguinte for…

Votaram CONTRA a desaposentação os ministros Dias Toffoli, Teori Zawascki, Edson Fachin, Luis Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello…

Seção 1 - Autorização para realização de concursos (na parte do Ministério do Planejamento); - Autorização para provimento d…

88. As contribuições devidas à Seguridade Social já descontadas dos segurados empregados e não recolhidas até o seu vencimento p…

79. Para efeito de custeio dos benefícios da aposentadoria especial e dos concedidos em razão do grau de incidência de incapacid…

73. Além da contribuição proveniente de empregados e empregadores, são fontes de custeio da seguridade social, de forma direta e…